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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPPLY ARMAZENS GERAIS LTDA.

Reu

RESIMAX PLASTICOS CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Supply Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Agravado: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 137.552,09

Autor

PREMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO ENRICO MELO MONSOCPF

VANDERLEI AMANCIO MONSOCPF

RESIMAX PLASTICOS CENTRO OESTE LTDACNPJ

RODRIGO MELO MONSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMIX PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - ME

Reu

RESIMAX PLASTICOS CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Reu:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.129,38

Reu

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

RESIMOC LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIMOC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

RESIMOC LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RESIMOC LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VANESSA ALMEIDA CRUZ, MAURINA FONSECA M. MATOS. (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.129,38

Reu

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

RESIMOC LTDACNPJ

Outros

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIMOC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

RESIMOC LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/1998

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOEL OTÁVIO JARSCHEL CABRALCPF

RESIMOC LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

MAURINA FONSECA M. MATOS· OAB MG 126

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458· CPF 158.***.***-34

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RESIMOC LTDA

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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