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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE LUCIO LOPES DE AGUILARCPF

ROSALI DE LOURDES DA SILVA DAMAZOCPF

TANIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

GILDECIO DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA JOSE MAGALHAES LAFETACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL METROPOLITANACNPJ

ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

TRATENGE LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO· OAB MG 45196· CPF 300.***.***-15

Reu:

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA· OAB MG 7468· CPF 009.***.***-49

Reu:

FABIANO CAMPOS ZETTEL· OAB MG 79569· CPF 027.***.***-86

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO DA SILVA GUERRA· OAB MG 57892· CPF 780.***.***-53

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTHIANE NERY DE JESUS· OAB MG 24752

MARIA FERNANDA NAZARETH TEIXEIRA DE SOUZA MAIA· OAB MG 86300

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIANA FERNANDES DANTASCPF

ADEVAL SEVERINO DANTAS NETOCPF

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VICTOR PINHEIRO AGUIARCPF

Outros

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Usucapião ExtraordináriaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVAL SEVERINO DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 16.058,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO OLIMPOCNPJ

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EVERALDO HOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA· CPF 058.***.***-12

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Classe Processual alterada para EREsp 1368416(2014/0223508-0) (03/09/2014)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/11/2025)

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