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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIVAL CARVALHO DE SOUZA

JULIVAL CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ELEMENTAIS COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA

ER PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

RETICENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

MARINOX

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DOURADO· OAB BA 16885

Autor:

CARLA ADORNO LANDIM DOURADO· OAB BA 16325· CPF 928.***.***-91

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BAHIA MODAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

HERCULES BRASILEIRO TORRESCPF

LARISSA SANTOS TORRESCPF

Reu

RETICENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHOCPF

MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZCPF

MARIA EMILIA PINHO MEDAUARCPF

RETICENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fernando Carvalho Albuquerque Filho Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Interessado: Maria Do Carmo Cardoso De Queiroz Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Interessado: Maria Emilia Pinho Medauar Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Interessado... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 191.783,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETICENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MARIA EMILIA PINHO MEDAUARCPF

MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZCPF

FABRICA DE ESTILO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE MALHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FAGNER VASCONCELOS FRAGA· OAB BA 18340· CPF 790.***.***-10

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/02/2026)

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