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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 21.197,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETIFCAR RETIFICA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 21.197,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RETIFCAR RETIFICA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000454-08.2017.8.03.0007. AUTOR: JOSE SILVA SANTOS REU: MARICLEIA ALVES DOS SANTOS, REPAC MINERACAO LTDA DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os pedidos e determinou a reintegração da autor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] N... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE SILVA SANTOSCPF

Reu

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARICLEIA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D CALÇON. (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento do resultado da carta precatória expedida (ID 28143605), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHOCPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/ACNPJ

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN· OAB AP 4261· CPF 732.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO

Reu

ADRIANA PIORSKI FERREIRACPF

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/A

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0048756-13.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO REQUERIDO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, GOLDCOLTAN MINERAIS S/A, N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA, REPAC MINERACAO LTDA, ADRIANA PIORSKI FERREIRA, PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Nort... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 16.486,73

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202460528 (11/05/2026)

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