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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 18.560,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REUBE FRANCA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

THAÍS BAZZANEZE· OAB PR 50524· CPF 048.***.***-09

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB PR 57167· CPF 043.***.***-03

Reu:

GISELE JAQUES BASTOS· OAB PR 23412· CPF 583.***.***-06

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 170.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 170.200,00

Autor

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

REUBER DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

REUBER DAMASCENO DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO CATRAMBY LEONECPF

MARCIO SOUZA PITANGUEIRACPF

LINDEMBERG AUGUSTO FERREIRA SERRAOCPF

JOAO IVAN BARBUDA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRAM VALDO SOUSA MACHADOCPF

ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA NETO

ALENILSON COSTA OLIVEIRACPF

ALEX GONDIM LIMACPF

ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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