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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 6.945,58

Autor

CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MINERACAO REUNIDAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDA em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 172.625,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO REUNIDAS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO REUNIDAS EIRELI - ME em 09/02/2022 23:59. (10/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 67.800,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ARAúJO BEZERRA

Reu

MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S/A

VALE S.A. (COMPANHIA VELE DO RIO DOCE FILIAL 448)

Advogados

Autor:

CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES· OAB MS 10528· CPF 691.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

SERGIO ADILSON DECICCO· OAB MS 4786· CPF 459.***.***-00

Autor:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES· OAB MS 10528· CPF 691.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DOBES· OAB MS 5664· CPF 102.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SERGIO ADILSON DECICCO· OAB MS 4786· CPF 459.***.***-00

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARA MENDONZA MARTINSCPF

MARYA EDUARDA MENDONZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA MENDONZA MARTINSCPF

MARYA EDUARDA MENDONZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Último movimento: Recebimento (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA MENDONZA MARTINSCPF

MARYA EDUARDA MENDONZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. (04/09/2025)

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