REUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 25.293,39

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 25.293,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (01/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 63.824,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente... (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 63.824,53

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5068083732020404710020260109132447 (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (RECORRENTE)

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

4. COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Autor:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2057550/RS (2023/0075615-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS074935 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS074935 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comercial de Alimentos Super Reús Ltda, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fe... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (RECORRENTE)

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

4. COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Autor:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2057550/RS (2023/0075615-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS074935 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER REUS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS074935 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comercial de Alimentos Super Reús Ltda, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fe... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 2.974,81

Autor

MUNICIPIO DE ICARA/SCCNPJ

Reu

DARLAN REUSCPF

REUS&ANACLETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Autor:

RAFAEL FELISBINO BRISTOT· OAB SC 041341· CPF 090.***.***-80

Autor:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 033478· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal