Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 65.689,50

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

NORMA NEVES DE MEDEIROSCPF

WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDACPF

LIBERDADE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 176807989 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO FONSECA DOS SANTOS

AGIVALDO RAIMUNDO GOMES

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOSE CAMILO MACEDO MARINHO· OAB PB 7703· CPF 109.***.***-49

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO FONSECA DOS SANTOS

AGIVALDO RAIMUNDO GOMES

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 217.060,02

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 69.103,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHOCPF

Reu

REVENDEDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 220.297,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 220.297,69

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

REVENDEDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GILBERTO CARVALHO· OAB RN 2509· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINSCPF

FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHOCPF

Reu

REVENDEDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

JOSE GILBERTO CARVALHO· OAB RN 2509· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHOCPF

Reu

REVENDEDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal