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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Evandro Araujo Da Silva Junior Advogado: Antonio Carlos Barbosa (OAB:BA45341-A) Advogado: Giselle De Carvalho Moraes (OAB:BA63540-A) Advogado: Reynaldo Almeida Malta (OAB:BA80742-E) Apelado: Universidade Estadual De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012729-26.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EVANDRO ARAUJO... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GISELLE DE CARVALHO MORAES

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 140.601,84

Autor

BRUNO LIMA DE ALMEIDA PORTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 140.601,84

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

BRUNO LIMA DE ALMEIDA PORTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Reu:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TENYSON MAMONA CARDOSO JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANECLEIA SUELI MAIA MARTINSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

Advogados

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

Reu

JANECLEIA SUELI MAIA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA CELIA BATISTA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ORQUIDEASCNPJ

EDNA MARIA TORRES MENDESCPF

Outros

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN LUIZ ALBUQUERQUE VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO ALMEIDA MALTA· OAB BA 80742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ITAMAR VAZ CARDOSO NETOCPF

EDILSON DA SILVA JUNIORCPF

SEBASTIAO REYNALDO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA· CPF 037.***.***-90

Reu:

FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIA· CPF 034.***.***-32

Reu:

IAGO PEREIRA MOTA CARRIJO· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista (13/11/2025)

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