REYNALDO BOAVENTURA LEITE — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO BOAVENTURA REYNALDOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

MURILO JOSE BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.391,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AILTON FREIRE NASCIMENTO

AILTON FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO BOAVENTURA DE MOURA· OAB BA 4244· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0173008-93.2006.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailton Freire Nascimento Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0173008-93.2006.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: AILTON FREIRE NASCIMENTO DECISÃO Diante do sil... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 8.914,63

Autor

ZAKS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

REYNALDO BOAVENTURA DE MOURA· OAB BA 4244· CPF 167.***.***-20

Reu:

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA· OAB BA 29041· CPF 006.***.***-71

Reu:

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA· OAB BA 39358· CPF 041.***.***-60

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Zaks Alimentos E Bebidas Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Requerente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0172847-83.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Zaks Alimentos e Bebi... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TOLEDO E TOLEDO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA· OAB BA 39358· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59. (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO E TOLEDO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA· OAB BA 39358· CPF 041.***.***-60

Autor:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de TOLEDO E TOLEDO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDOCPF

ZAKS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA· OAB BA 29041· CPF 006.***.***-71

Reu:

REYNALDO BOAVENTURA DE MOURA· OAB BA 4244· CPF 167.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDOCPF

ZAKS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA· OAB BA 29041· CPF 006.***.***-71

Reu:

REYNALDO BOAVENTURA DE MOURA· OAB BA 4244· CPF 167.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: Zaks Alimentos e Bebidas Ltda Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO O feito ser sobrestado até o efetivo pagamento (Art. 2º do Provimento Conjunto N. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA). Comprovado o pagamento pela Fazenda Pública, façam-se conclusos os autos para prolatação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDOCPF

ZAKS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA· OAB BA 29041· CPF 006.***.***-71

Reu:

REYNALDO BOAVENTURA DE MOURA· OAB BA 4244· CPF 167.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: Zaks Alimentos e Bebidas Ltda Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO O feito ser sobrestado até o efetivo pagamento (Art. 2º do Provimento Conjunto N. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA). Comprovado o pagamento pela Fazenda Pública, façam-se conclusos os autos para prolatação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,... (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal