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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.515.930,84

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

RAFAEL PERES NOGUEIRA· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINSCPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DA SILVA COSTACPF

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 730.000,00

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KATLEN MELLYSSA DE ARAUJO SAMPAIOCPF

ANDERSON GOMES LIMACPF

IGOR DA SILVA COSTACPF

WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIROCPF

GEOSANGELO LEITE FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 33.244,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALFREDO BIAGINI· OAB MG 51984· CPF 203.***.***-00

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Encerrada a conclusão (05/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 33.244,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 33.244,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DO CARMO

Reu

MP EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO BIAGINI· OAB MG 51984· CPF 203.***.***-00

Autor:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Reu:

ALFREDO BIAGINI· OAB MG 51984· CPF 203.***.***-00

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DO CARMO (10/07/2025)

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