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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 503.504,74

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 503.504,74

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (11/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 13370· CPF 647.***.***-04

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 13370· CPF 647.***.***-04

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID 159417165, no prazo legal. Int. Belém, 10 de novembro de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Púb... (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

ROBERTO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MAURICIO SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA· OAB PA 6337· CPF 305.***.***-00

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI· OAB PA 5129· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 3.773,17

Autor

ASPIN- ENG. E SERVICOS LTDA

Reu

FRIPAGO- FRIGORIFICO PARAGOMINAS S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 40.342,80

Autor

DISMENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JUREMA CAMPOS FERREIRACPF

Reu

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

JOSE ORLANDO GOMES· OAB PA 4089· CPF 002.***.***-34

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ EIMAR MIRANDA TAVARES

Reu:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Outros

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE· OAB PA 12545· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 501.153,59

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 501.153,59

Autor

MARIO OTAVIO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL

MARIO OTAVIO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 72.601,57

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 72.601,57

Autor

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Autor:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoOutras medidas provisionais

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Reu:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Reu:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença deflagrada pela sucessão processual de CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, objetivando a satisfação de crédito oriundo de condenação judicial que determinou a restituição de valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária. Em sede de liquidação e subsequente cumprimento de sentença (ID 128461123)... (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTA

Reu

GILCLEIDER ALTINO RIBEIROCPF

EDUARDO DA SILVA TUMACPF

SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIROCPF

GILCLEIDER ALTINO RIBEIRO

EDUARDO DA SILVA TUMA

Advogados

Reu:

LUCIBALDO BONFIM GUIMARAES FRANCO· OAB PA 13033· CPF 688.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.135,00

Autor

NIZA MACEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.135,00

Autor

NIZA MACEDO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZA MACEDO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NIZA MACEDO DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO 0800980-50.2020.8.14.0032 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo com o art. 1.012, do CPC. Intime-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. Juíza Convocada Dra. Alda... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZA MACEDO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

GLEISSE NUNES DE ALMEIDACPF

JOBSON LIMA ALMEIDACPF

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Outros

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISSE NUNES DE ALMEIDACPF

JOBSON LIMA ALMEIDACPF

JOSIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Reu:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 142.437,01

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. A. DE ALMEIDA PANCA TRANSPORTES - MECNPJ

ALEXANDRE APARECIDO DE A PANCACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RENATO JOSE PINHEIRO DIAS· OAB SP 316292· CPF 297.***.***-98

Outros

VICTOR TREVISAN SERINO· OAB SP 423690· CPF 439.***.***-02

RAISSA MARIA LONDERO· OAB SP 399878· CPF 014.***.***-99

ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS· OAB TO 7

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

A. A. DE ALMEIDA PANCA TRANSPORTES - ME

ALEXANDRE APARECIDO DE A PANCA

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

RENATO JOSE PINHEIRO DIAS· OAB SP 316292· CPF 297.***.***-98

Autor:

VICTOR TREVISAN SERINO· OAB SP 423690· CPF 439.***.***-02

Autor:

ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS· OAB TO 7

Autor:

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RENATO JOSE PINHEIRO DIAS· OAB SP 316292· CPF 297.***.***-98

Reu:

VICTOR TREVISAN SERINO· OAB SP 423690· CPF 439.***.***-02

Reu:

ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS· OAB TO 7

Reu:

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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