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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Reu

RG COMERCIO LTDA - ME

RUMENIG FELIX SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RG COMERCIO DE INOX LTDA. (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 52.906,52

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

SIMONE ALMEIDA DE VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 27.362,30

Autor

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Reu

DI TREVISO INOX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RG COMERCIO DE INOX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (14/08/2023)

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