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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AMORIM RODRIGUES NEIVACPF

Reu

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA AZEVEDO PINTO

Reu

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOIO ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

MARCELO DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Autor:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIMCPF

GUILHERME AMORIM LEALCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Juntada de petição (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO LOPES DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GLEYDSON BARROS DO NASCIMENTOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO· OAB MA 13247· CPF 955.***.***-20

Reu:

MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA· OAB MA 7548· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LOPES DA COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO· OAB MA 13247· CPF 955.***.***-20

Reu:

JULIANA AZEVEDO PINTO· OAB MA 18291· CPF 057.***.***-93

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA· OAB MA 7548· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.768,17

Autor

ARISTEU PEREIRACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DA SILVA· CPF 924.***.***-87

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB PI 10784· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 5.642,43

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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