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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 64.040,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 42.094,43

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Esmi (OAB 2672A/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Alessandro Almeida Esmi (OAB 19543/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0807407-76.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Itapiranga - Exectdo: Rg Engenharia Ltda - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a trans... (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.032,10

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 17.810,00

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAELLA ABREGO CHEDE· OAB MS 20524· CPF 045.***.***-45

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 2.071,73

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.071,73

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LUIZA SERPA PINTOCPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCOS

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (03/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPERUNA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB SP 38442· CPF 370.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB SP 38442· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 21.655,66

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIS AFONSO MENDES SALESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

BRUNO DE FREITAS TEIXEIRA· OAB MS 27868· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 21.655,66

Autor

LUIS AFONSO MENDES SALESCPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS TEIXEIRA· OAB MS 27868· CPF 023.***.***-28

Reu:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

PÂMELLA XAVIER CRUZ· OAB MS 26624

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 7.050,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 7.050,40

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 28.267,41

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE MENDONCA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.145,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 31.621,43

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

RENE MIGUEL FILHOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MS 20595· CPF 025.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO TORTORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

GIOVANNA ALBERTI BUENO· OAB MS 20815

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

GIOVANNA ALBERTI BUENO· OAB MS 20815

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO TORTORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

GIOVANNA ALBERTI BUENO· OAB MS 20815

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

GIOVANNA ALBERTI BUENO· OAB MS 20815

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1 - A inicial preenche os requisitos do art. 524, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do art. 523, do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 1.1 A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá... (02/09/2025)

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