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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 998.551,46

Autor

RG CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 998.551,46

Autor

RG CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 43.890,03

Autor

RG CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 43.890,03

Autor

RG CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHACPF

Reu

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRALCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHACPF

Reu

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRALCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Reu

TECHNE ARQUITETURA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Outros

OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763

PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 008646

JÚLIO MARQUES NETO· OAB PB 013373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NICODEMOS SOBRINHOCPF

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE

Autor:

JULIO MARQUES NETO· CPF 071.***.***-91

Autor:

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 008646· CPF 314.***.***-53

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 116.747,15

Autor

TECHNE ARQUITETURA,CONSTRUCAO E

Reu

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADECPF

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763· CPF 050.***.***-47

Reu:

JULIO MARQUES NETO· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECHNE ARQUITETURA,CONSTRUCAO E

Reu

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

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