Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANM PLANEJADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Autor:

SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA· OAB GO 36898· CPF 020.***.***-70

Reu:

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

Reu:

RENATA BRASIL RANGEL FAISANO· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Empréstimo consignadoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CANM PLANEJADOS EIRELI - ME

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

Autor:

SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA· OAB GO 36898· CPF 020.***.***-70

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Autor:

RENATA BRASIL RANGEL FAISANO· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Reu:

BRUNO VIANA FAISANO· OAB GO 25884· CPF 800.***.***-15

Reu:

SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA· OAB GO 36898· CPF 020.***.***-70

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

RENATA BRASIL RANGEL FAISANO· OAB GO 27653· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 26.444,98

Autor

DIOGO CARDOSO MIRANDACPF

Reu

C A I O A U G U S T O N O R O N H A D E M O R A I SCPF

CANM PLANEJADOS LTDA (CIA DOS PLANEJADOS)CNPJ

Outros

THIAGO DE SOUSA AGUIAR· OAB GO 60140

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2.º andar- (62) 3018-6003 E-mail oficial da secretaria: [email protected] E-mail oficial do gabinete: [email protected] Processo n.º: 5339465-67.2023.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimen (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 24.180,00

Autor

GABRIELA HADLER GABRIELCPF

Reu

CANM PLANEJADOS LTDA (CIA DOS PLANEJADOS)CNPJ

C A I O A U G U S T O N O R O N H A D E M O R A I SCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA PACHECO DE MORAES· OAB GO 57547

Último movimento: Mandado Expedido (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 25.791,01

Autor

C A I O A U G U S T O N O R O N H A D E M O R A I SCPF

CANM PLANEJADOS LTDA (CIA DOS PLANEJADOS)CNPJ

CIA DO CONSIGNADO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO THOMECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MENDES DE MORAES· OAB GO 73573

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DO CONSIGNADO LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA MENDES DE MORAES· OAB GO 73573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, Sl. 70, 5º Andar, Jardim Goiás, Goiânia/GO, 74.805-480 [email protected] SENTENÇA AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5310639-60.2025.8.09.0051 REQUERENTE (S): Canm Planejado... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 64.040,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 42.094,43

Autor

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Esmi (OAB 2672A/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Alessandro Almeida Esmi (OAB 19543/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0807407-76.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Itapiranga - Exectdo: Rg Engenharia Ltda - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a trans... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.032,10

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 17.810,00

Autor

VANESSA GALVAO E SILVACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAELLA ABREGO CHEDE· OAB MS 20524· CPF 045.***.***-45

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 2.071,73

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.071,73

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LUIZA SERPA PINTOCPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCOS

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNACNPJ

Reu

RG ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPERUNA

Reu

RG ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB SP 38442· CPF 370.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS ESMI· OAB SP 38442· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal