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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 12.164,61

Autor

FRANCISCO FARIAS BORGESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

RGA

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.164,61

Autor

RGA

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO FARIAS BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

ANA LÚCIA ALVES CASTRO· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (14/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ALVES CASTRO· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Outros

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SANTOS SANTANACPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GOMES· OAB SE 5840· CPF 711.***.***-87

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000814986 NÚMERO ÚNICO: 0047266-22.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 02/06/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201411501523 PROCEDÊNCIA......: 15ª... (12/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDILSON DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDILSON DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Conclusão (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TKS TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (21/07/2016)

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