Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RH PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DIOGO DI RAGO MUXFELDT PAIM CUNHACPF

RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO

SANDRO DE SANTANA MIRANDA

VINICIUS VIEIRA COTRIM DE MORAES

DOUGLAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUCIANA SEIXAS SOARES· OAB RJ 153386· CPF 095.***.***-00

Reu:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.637.950,27

Autor

RH PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RH PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELANTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARINA BUENO WIEDMANN (OAB RJ234221) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS (EMBARGADO) INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 2.637.950,27

Autor

RH PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

CAROLINA BERNARDES FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 161.572,02

Autor

AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

RENATO LUIZ HINNING

RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

VALMIR MORAES· OAB SC 053529· CPF 891.***.***-34

Reu:

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 161.572,02

Autor

RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MORAES· OAB SC 053529· CPF 891.***.***-34

Reu:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Reu:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 161.572,02

Autor

AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

VALMIR MORAES· OAB SC 053529· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal