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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 348.197,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 348.197,85

Autor

ACIONE DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 348.197,85

Autor

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ACIONE DOS SANTOS FEITOSACPF

Outros

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 92.638,08

Autor

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 92.638,08

Autor

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACNPJ

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.692,09

Autor

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO· OAB PA 23473· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RH SERVICOS LTDA - ME

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Autor:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO· OAB PA 23473· CPF 011.***.***-88

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO· OAB PA 23473· CPF 011.***.***-88

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Petição (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 152.541,07

Autor

RH SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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