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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.963,68

Autor

AMANDA GABRIELLE SANTOS LEITECPF

Reu

UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

EMERSON DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 63143· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 556.320,00

Autor

GONCALVES E GIRAOCNPJ

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Reu:

PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 149283· CPF 103.***.***-14

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Outros

FELIPE DE SOUZA ALVIM· OAB RJ 137099· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO (F/SUBTF)

Outros

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0070195-07.2020.8.19.0001 Recorrente: RHMED Consultores Associados S.A. e outro Recorrido: Município do Rio de Janeiro DECISÃO recorrido: "(...) A decisão de fl. 390 deferiu a liminar para: (1) Determinar a prorrogação do vencimento do ISS incidente sobre os serviços prestados pelas impetrantes, que venceria... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S.A.

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RH VIDA SAÚDE OCUPACIONAL LTDACNPJ

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S.A.

Reu

SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (F/SUBTF)

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Autor:

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Autor:

VINICIUS MAGALHAES GONCALVES· CPF 112.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Reu:

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Reu:

VINICIUS MAGALHAES GONCALVES· CPF 112.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. (18/05/2026)

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