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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 15.305,94

Autor

RIALDA POTTRATZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.305,94

Autor

RIALDA POTTRATZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (03/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCOS BEZERRA SILVESTRECPF

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Outros

MICHELE SILVESTRE LESSA MELO· OAB RJ 140342· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIANA TAXI AEREO LTDA

Reu

MARCOS BEZERRA SILVESTRE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO MALAGUTI FERREIRACPF

FONSECA SALCIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

JANICE MARIA ARAGAO BRAZIL MALAGUTI

Reu

AECIO MALAGUTI FERREIRACPF

ANTONIO CESAR MORAIS

JANICE MARIA ARAGÃO BRAZILCPF

JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES

MARCO ANTONIO TEITELROIT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289· CPF 003.***.***-35

Autor:

CLÁUDIO RÔMULO DOS SANTOS· OAB RJ 138416· CPF 857.***.***-49

Autor:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Autor:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 94548· CPF 029.***.***-53

Reu:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289· CPF 003.***.***-35

Reu:

CLÁUDIO RÔMULO DOS SANTOS· OAB RJ 138416· CPF 857.***.***-49

Reu:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Reu:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 94548· CPF 029.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 4.462,32

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO ANTONIO CARLOS JOBIM

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

RAQUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRA LARA ROCHA· CPF 854.***.***-00

Autor:

DEMETRIO DA COSTA SOUSA· CPF 016.***.***-43

Reu:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Reu:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 094548· CPF 029.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 4.462,32

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (28/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.333,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 127.027,20

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 094548· CPF 029.***.***-53

Reu:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Reu:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Reu:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 094548· CPF 029.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 127.027,20

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

RIANA TAXI AEREO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (17/03/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 31.068,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MELLO MALAGUTI (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 31.068,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROMULO DOS SANTOS· CPF 857.***.***-49

Reu:

MIGUEL TAVARES FILHO· OAB SP 179421· CPF 291.***.***-80

Reu:

CLAUDIO ROMULO DOS SANTOS· CPF 857.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Recurso Extraordinário (11/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 31.068,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO MALAGUTI FERREIRACPF

Reu

AECIO MALAGUTI FERREIRACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO CESAR MORAIS

JANICE MARIA ARAGAO BRAZILCPF

JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES FILHO· OAB SP 179421· CPF 291.***.***-80

Autor:

CLAUDIO ROMULO DOS SANTOS· OAB RJ 138416· CPF 857.***.***-49

Reu:

MIGUEL TAVARES FILHO· OAB SP 179421· CPF 291.***.***-80

Reu:

CLAUDIO ROMULO DOS SANTOS· OAB RJ 138416· CPF 857.***.***-49

Último movimento: Petição (11/03/2026)

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