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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

27/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 74.941,78

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Reu

L G CAMPOS ARRUDA - EPPCNPJ

LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDACPF

RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOSCPF

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Autor:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VIEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA FERNANDES· OAB PE 22289· CPF 031.***.***-00

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801214-78.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 EXECUTADO: L G CAMPOS ARRUDA - EPP, LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA, RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOS, JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA, ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDACPF

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR· OAB RJ 202049· CPF 002.***.***-04

Autor:

MARCOS JACOB ZAGURY· OAB SP 85599· CPF 073.***.***-66

Reu:

THAYS ARRUDA FIGUEIREDO· OAB MA 22965· CPF 610.***.***-62

Reu:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JACOB ZAGURYCPF

Reu

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

Autor:

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR· OAB RJ 202049· CPF 002.***.***-04

Autor:

THAYS ARRUDA FIGUEIREDO· OAB MA 22965· CPF 610.***.***-62

Autor:

MARCOS JACOB ZAGURY· OAB SP 85599· CPF 073.***.***-66

Reu:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

Reu:

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR· OAB RJ 202049· CPF 002.***.***-04

Reu:

THAYS ARRUDA FIGUEIREDO· OAB MA 22965· CPF 610.***.***-62

Reu:

MARCOS JACOB ZAGURY· OAB SP 85599· CPF 073.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 110.486,77

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 110.486,77

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A REQUERIDO: EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, XXXII do Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes, autor e réu, através dos advogados... (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ConvênioEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 81.101,65

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 348.200,58

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA IICPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

Reu:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Reu

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

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Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO· OAB MA 14337· CPF 037.***.***-84

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2024)

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