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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 61.585,99

Autor

DULCE NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.542,62

Autor

ELISIARIA BARBOSA GUEDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 24.028,93

Autor

BENEDITO LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.404,28

Autor

FRANCISCA LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LAURENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 26.404,40

Autor

JOSE WILSON PESSOA DE LIMACPF

JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAOCPF

JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Autor:

JOSE WILSON PESSOA DE LIMA· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON PESSOA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 58.549,99

Autor

MOACY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Autor:

MARINEZ RODRIGUES DA SILVA· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RAMALHO

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE FRANCISCA DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 36.642,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZANIRA PEREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Reu:

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO· OAB AL 11697· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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