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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 6.750,00

Autor

HILDENE CARLOS ARAUJO FRANCACPF

Reu

DAMASCENO & DAMASCENO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Reu:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Realizado cálculo de custas (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASCENO & DAMASCENO LTDACPF

Reu

HILDENE CARLOS ARAUJO FRANCACPF

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Autor:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Reu:

VALQUIRIA MUNHOZ SILVA· OAB MS 27147· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os autos (21/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0043778-82.2017.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADALCINO RAMOS COSTA CPF: 458.208.056-15 FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 07.110.214/0001-60 e outros Fica... (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ZAIDA LEOCADIO BATISTA BOSICPF

JULIANO LEMES TOMASCPF

SANDRO REGIO CAETANO MONTEIROCPF

HAYUMI SHIMADA DE ASSISCPF

FRANCISCO SERGIO DE ASSISCPF

+ 32 outros

Outros

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

RENATA ALVES CARDOSO FAGUNDES· OAB MG 113500· CPF 873.***.***-87

SENIO DOS SANTOS· OAB MG 46785· CPF 360.***.***-91

JAILSON RANGEL MENDONCA· OAB MG 89196· CPF 619.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (13/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os autos (21/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADALCINO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILVA MACHADO DO NASCIMENTO

SARAIA RODRIGUES NASCIMENTO CUNHA

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619· CPF 288.***.***-87

Autor:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619· CPF 288.***.***-87

Reu:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RODRIGUES SIRIANOCPF

NEWTON JOAQUIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NEWTON JOAQUIM VIEIRA· OAB MG 98175

Autor:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIO RODRIGUES VILELACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VILELACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIO RODRIGUES VILELACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VILELACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - REGIO RODRIGUES VILELA; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VILELA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA (JD CONVOCADO), em 13/07/2023. Adv - CLEBER DAMASCENO RIBEIRO, FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL, GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA. ATENÇÃO: A... (02/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARCIANO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARCIANO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARCIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DAMASCENO RIBEIRO (OAB MG147358) ADVOGADO(A): GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA (OAB MG186892) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de... (17/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARCIANO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Autor:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

GABRIEL DAMASCENO RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 186892

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERMIRO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GEOVANE ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

CLEBER DAMASCENO RIBEIRO· OAB MG 147358· CPF 553.***.***-87

Reu:

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