RIBEIRO & KALIF LTDA EPP — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.790,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

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LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

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AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

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PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0782041-40.1999.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP Rua Haia, 136, Santa Cruz Industrial, Contagem - MG - CEP: 32340-260 Prezado(a) Senhor(a), Pe... (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Autor:

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Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

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LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

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EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

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AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

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PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0782041-40.1999.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP Rua Haia, 136, Santa Cruz Industrial, Contagem - MG - CEP: 32340-260 Prezado(a) Senhor(a), Pe... (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0782041-40.1999.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPP Rua Haia, 136, Santa Cruz Industrial, Contagem - MG - CEP: 32340-260 Prezado(a) Senhor(a), Pe... (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 4.845.964,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 4.845.964,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 090512

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO ELIZABETH KALIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 090512

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 11.459,14

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

KALIH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0861425-85.2018.8.15.2001 [Seguro] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) JOAO ALVES BARBOSA FILHO(018.436.804-91); BRADESCO SAUDE S/A(92... (06/12/2023)

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