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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

NOVO MILENIO AMBIENTAL LTDA

RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 005890· CPF 986.***.***-72

Outros

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 033679

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 010048

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

28/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 005890· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA - MECNPJ

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME

WELLINGTON FREITAS DA SILVA

CRISTIANE DE LIMA

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRACA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/01/2025)

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