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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 5.395,99

Autor

RICA FASHION LTDACNPJ

Reu

MARILEIDE DE LIMA GUERREIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.350,43

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICA FASHION LTDACNPJ

Reu

NEILA CRISTINA PANTALEAO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICA FASHION LTDACNPJ

Reu

MARCIA DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091338-18.2025.8.03.0001. Autor: RICA FASHION LTDA Réu: MARCIA DE ALMEIDA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Expeça-se novo Mandado de Citação/Penhora/Avaliação e In... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.322,54

Autor

RICA FASHION LTDACNPJ

Reu

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICA FASHION LTDACNPJ

Reu

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ· OAB AP 5177· CPF 432.***.***-20

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6093016-68.2025.8.03.0001. Autor: RICA FASHION LTDA Réu: SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ DESPACHO Tendo em vista a homologação do acordo (ID 25379792), fica desconstituída a penhora do ID 25470262. Arquive-se. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastr... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

MAILANA DA CONCEICAO SILVACPF

EURIQUES JOSE DA SILVA

Reu

FLORIZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Autor:

LEONARDO MACIEL NARCISO· OAB MG 219754

Reu:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Outros

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Autor:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· OAB MG 99159

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Outros

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VR FERRAMENTARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242

Reu:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VR FERRAMENTARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242· CPF 843.***.***-20

Autor:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581· CPF 439.***.***-25

Reu:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242· CPF 843.***.***-20

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216· CPF 043.***.***-06

Reu:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581· CPF 439.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CATIA ALVES DOS SANTOSCPF

PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDACNPJ

RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

MBF PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MACIEL DISCACCIATI· OAB MG 182882

Autor:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Autor:

ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR· OAB MG 154548

Autor:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Outros

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA ALVES DOS SANTOS

MBF PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA PERSIANAS EIRELI EPP

PERSIANAS CRIATIVA LTDA

RICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772· CPF 068.***.***-21

Autor:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242· CPF 843.***.***-20

Autor:

ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR· OAB MG 154548

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772· CPF 068.***.***-21

Reu:

MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES· OAB MG 132242· CPF 843.***.***-20

Reu:

ALICE DE ARAUJO CEROY CESAR· OAB MG 154548

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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