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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/SCCPF

Reu

RICARDO GABRIEL LINDAO

Advogados

Autor:

DANIEL RICKEN· CPF 029.***.***-29

Autor:

LUCAS AGUILAR SETTE· CPF 815.***.***-10

Autor:

WALMOR ALVES MOREIRA· CPF 076.***.***-47

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Autor:

JEAN RODRIGO HELFENSTEIN· CPF 009.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ROBERTO DE SOUZA· OAB PR 064274· CPF 051.***.***-57

Reu:

MARCELO SANDRI RODRIGUES· CPF 060.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB PR 064001· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RICARDO GABRIEL LINDAO Data: 02/05/2025 Número: 50010442520174047210/TRF (28/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GABRIEL LINDAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO DE SOUZA· OAB PR 064274· CPF 051.***.***-57

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB PR 064001· CPF 057.***.***-21

Autor:

MARCELO SANDRI RODRIGUES· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GABRIEL LINDAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB PR 064001· CPF 057.***.***-21

Autor:

THIAGO ROBERTO DE SOUZA· OAB PR 064274· CPF 051.***.***-57

Autor:

MARCELO SANDRI RODRIGUES· CPF 060.***.***-25

Reu:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001044252017404721020260223133502 (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 1.184.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO AGUILERACPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

ESPOLIO DE ANDRES RAUL AGUILERA

Advogados

Autor:

RODRIGO CHICALE MATOS· OAB SP 229200· CPF 294.***.***-96

Autor:

ROSIANE DO SOCORRO SILVA SOUZA· OAB PA 16025· CPF 267.***.***-91

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

JARLES MAGNO CARDOSO COSTA· OAB PA 32573· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.716,63

Autor

QUEOPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

J DE O SOUZA EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA MAZULA· OAB SP 100495· CPF 034.***.***-47

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY· OAB SP 257599· CPF 325.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 274.244,98

Autor

RAPHAEL GONCALVES DUTRACPF

Reu

VICTOR HUGO COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.035,52

Autor

MARCELO XAVIER DE BARROSCPF

Reu

LILIAN APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DO SOL

Reu

MARLEY DONATOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA· OAB SP 485079· CPF 335.***.***-11

Reu:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Reu:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA· OAB SP 485079· CPF 335.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Portal do Sol - Apelada: Marley Donato - Apelação Cível Processo nº 1037896-44.2024.8.26.0576 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 38 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno públ... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE XAVIER

Reu

LUIS ANTONIO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Reu:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP), Ricardo Alexandre Xavier (OAB 350875/SP) Processo 1011638-09.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre Xavier, Ricardo Alexandre Xavier - Reqdo: Luis Antonio Nascimento - Vistos. Ante a manifestação retro, expeça-se MLE em favor da parte autora referente ao depósito de fls. 71/72, devendo ser ratificado ou apresentado novo formulário, tendo em vista o lapso de tempo desde aquele de... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE XAVIER

Reu

LUIS ANTONIO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Reu:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BARBOSA PELLEGRINICPF

Reu

ERIC PELLEGRINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL· OAB SP 273545· CPF 007.***.***-29

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Reu:

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL· OAB SP 273545· CPF 007.***.***-29

Reu:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· OAB SP 350875· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013236-95.2023.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Fernanda Barbosa Pellegrini - Eric Pellegrini - Intimação da(s) parte(s) Executada, através de seu procurador constituído, para que, no prazo de 60 dias corridos, efetue o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 346,82; sob pena de inscrição da dívida. - ADV: GUSTAVO LACERDA BR... (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINOMAR RICARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER· CPF 141.***.***-02

Autor:

JESUE PEDRO PADILHA· OAB SP 56779· CPF 575.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SINOMAR RICARDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019036977 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (18/03/2019)

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