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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO BARCELOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PIRES SIMÕES· OAB RJ 132741· CPF 083.***.***-24

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503957 (Custas Finais da Ação Criminal) (12/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO BARCELOS DITZEL (AGRAVANTE)

Reu

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 66638· CPF 990.***.***-68

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002360-45.2021.8.21.0026/RS RÉU: RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A): FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB RS118235) ADVOGADO(A): RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) DESPACHO/DECISÃO Considerando a natureza do crime e o valor da pena de multa (que não ultrapassa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional), bem como estando preenchidas as condições necessárias, acolh... (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO BARCELOS DITZEL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLO FRANTZ DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 66638· CPF 990.***.***-68

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 66638· CPF 990.***.***-68

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.466,67

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Outros

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

VINÍCIUS BERNARDON· OAB RS 081337

EDUARDO RECH· OAB RS 062380

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MARYENI PINTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.115,49

Autor

LUIS HENRIQUE HELFERCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE KUHLCPF

Advogados

Autor:

VAGNER DE MATTOS POERSCHKE· OAB RS 106314· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

VANESSA SEHNEM DE SOUSACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.701,45

Autor

CARINA PFAFFENZELLERCPF

Reu

HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Reu:

ELICEU WERNER SCHERER· OAB RS 012572· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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