Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON LIMA DA ANUNCIACAOCPF

JEFERSON LIMA DA ANUNCIACAO

Advogados

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON LIMA DA ANUNCIACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE· OAB DF 36146· CPF 853.***.***-53

Reu:

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA· OAB DF 31359· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025685-88.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE PAULO BARBOSA DOS SANTOS, ABADIO BARBOSA DA COSTA, ANTONIO BARBOSA DA COSTA, EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS, JOSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, LAURA BEATRIZ BARBOSA DA COSTA, LUIZ EDUARDO BARBOSA DA COSTA, MARIA SONIA ALVES VIEIRA, PAULO RICARDO BARBOSA DA COSTA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, RICARDO ALVES DOS SANTOS... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE· OAB DF 36146· CPF 853.***.***-53

Reu:

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA· OAB DF 31359· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE· OAB DF 36146· CPF 853.***.***-53

Reu:

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA· OAB DF 31359· CPF 713.***.***-87

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE MELO OLIVEIRA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 49540

Último movimento: Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 16:34:25)) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.750,30

Autor

CARLA FERREIRA DE ANDRADE - MECNPJ

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB GO 16237

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES NOGUEIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE ITAUNA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DO JURI E DE EXECUCOES PENAIS DE ITAUNA

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

PARTNERS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA ANTUNES AVILA

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAHATMA ANTUNES

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 234.549,60

Autor

MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ

Reu

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

EDISON JUSTINIANO PIMENTA· OAB MG 50424

ADRIANA MOREIRA ALMEIDA SATHLER· OAB MG 70975· CPF 731.***.***-82

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON JUSTINIANO PIMENTA

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

Reu:

FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA· OAB MG 184579

Reu:

ADRIANA MOREIRA ALMEIDA SATHLER

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496

Reu:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 97641

Reu:

KARLA ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 82767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818

Autor:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT· OAB MG 148166

Autor:

JOZIANA PEREIRA GONCALVES DE ABREU

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611

Reu:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105

Autor:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818

Autor:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT· OAB MG 148166

Autor:

JOZIANA PEREIRA GONCALVES DE ABREU

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOS

Reu

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Reu:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOS

Reu

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Reu:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOS

Reu

ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOSCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Autor:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Reu:

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES· OAB MG 191729· CPF 115.***.***-75

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024 Agravante(s) - RESENDE RIBEIRO E REIS ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADRIANA MALAGOLI DOS SANTOS; RICARDO ALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A... (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 175.712,82

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 175.712,82

Autor

RICARDO ALVES DOS SANTOS

GENALDA DIAS DOS SANTOS

Reu

RIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAUDICEIA SCHIRMANN· OAB MS 20888· CPF 607.***.***-72

Reu:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Reu:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal