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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETH DO VAL SALEMECPF

Reu

SEBASTIAO CAMPOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIZABETH DO VAL SALEME INTERESSADO: SEBASTIAO CAMPOS FERNANDES DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se a ausência de juntada da Certidão Negativa de Débito Municipal. Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo R... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA AMORACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES· OAB MG 103265· CPF 035.***.***-01

Autor:

SABRINA DE FARIA VALADARES· CPF 123.***.***-13

Autor:

CAROLINE SATHLER LINO SOARES· CPF 135.***.***-00

Autor:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305· CPF 602.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TUIUIU LTDA - MECNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TUIUIU LTDA - MECNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MG 115305

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G.D.P.M.

N.M.

Reu

G.D.P.M.

N.M.

Advogados

Autor:

OSCAR ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 81292· CPF 027.***.***-04

Autor:

FREDERICO FERNANDES DUTRA· OAB MG 88578· CPF 009.***.***-10

Autor:

IVAN BARBOSA MARTINS· OAB MG 77886· CPF 964.***.***-20

Autor:

VERONICA WON RONDOW LUCAS ALMEIDA· OAB MG 174861· CPF 070.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOARES FIRMINO· OAB MG 104369· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 81292· CPF 027.***.***-04

Reu:

FREDERICO FERNANDES DUTRA· OAB MG 88578· CPF 009.***.***-10

Reu:

IVAN BARBOSA MARTINS· OAB MG 77886· CPF 964.***.***-20

Reu:

VERONICA WON RONDOW LUCAS ALMEIDA· OAB MG 174861· CPF 070.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOARES FIRMINO· OAB MG 104369· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235· CPF 035.***.***-86

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES· OAB MG 103265· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

GUSTAVO LANA FERREIRA· OAB MG 94235· CPF 035.***.***-86

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES· OAB MG 103265· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 003175· CPF 578.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 028418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 036696· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDERSON VIANA DO NASCIMENTO

PAULO VICTOR DOS SANTOS

Outros

KAMILLA CLAUDINO SALES· OAB ES 037336

JOSAFA VICTOR ALVES QUEIROZ· OAB ES 034013· CPF 158.***.***-30

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 021788· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VIANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR DOS SANTOSCPF

ANDERSON VIANA DO NASCIMENTOCPF

ANDERSON VIANA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 028418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 036696· CPF 167.***.***-01

Autor:

JULIA PIMENTEL FARAGE· CPF 141.***.***-36

Autor:

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA· OAB ES 030360· CPF 084.***.***-65

Autor:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 021788· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 15.917,78

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ATMA TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO· OAB ES 6279· CPF 798.***.***-04

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Homologada a Transação (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ATMA TURISMO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCIO GLEIDE NERES DOS SANTOS, JERMISON NERES DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MARCIO GLEIDE NERES DOS SANTOS, JERMISON NERES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GLEIDE NERES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JERMISON NERES DOS SANTOS

Reu

MARCIO GLEIDE NERES DOS SANTOS

JERMISON NERES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI· OAB ES 3792· CPF 252.***.***-53

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI· OAB ES 3792· CPF 252.***.***-53

Reu:

WALBER FERRAZ FERNANDES· OAB ES 28687· CPF 067.***.***-33

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALAN SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PATRIC SILVA SANTOSCPF

JACKSON LUIZ DUARTE DOS SANTOSCPF

CAIO ALEXANDRE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO· OAB ES 3925· CPF 364.***.***-15

Reu:

ADILSON JOSE GONCALVES LIRIO· OAB ES 28148· CPF 858.***.***-10

Reu:

EDLAINE MARTINS FIGUEIREDO· OAB ES 30862· CPF 152.***.***-28

Reu:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN SILVA DOS SANTOS

RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Reu:

NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO· OAB ES 3925· CPF 364.***.***-15

Reu:

EDLAINE MARTINS FIGUEIREDO· OAB ES 30862· CPF 152.***.***-28

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 57.169,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE ALFREDENSE DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO· OAB ES 6279· CPF 798.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Reu:

ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA· OAB ES 14626· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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