RICARDO ANDRADE ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPATIFILUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA

Autor:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPATIFILUS

RICARDO ANDRADE ROCHA

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 134440· CPF 066.***.***-67

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 134440· CPF 066.***.***-67

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPATIFILUS

RICARDO ANDRADE ROCHA

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 134440· CPF 066.***.***-67

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 134440· CPF 066.***.***-67

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA

Autor:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Autor:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVACPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Autor:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA· OAB MG 147073

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCO MARCIO DA SILVACPF

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

Reu

ANCO MARCIO DA SILVACPF

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

RICARDO ANDRADE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA

Autor:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Autor:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750

Reu:

RAQUEL CANDIDA ROQUE DOS SANTOS

Reu:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA· OAB MG 147073

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVA

RICARDO ANDRADE ROCHA

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Autor:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750· CPF 108.***.***-50

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750· CPF 108.***.***-50

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1179020-68.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALESSANDER LUIS BRITO E SILVA CPF: 824.701.626-53 e outros MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.4... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDER LUIS BRITO E SILVACPF

ANCO MARCIO DA SILVA

RICARDO ANDRADE ROCHA

THIAGO CANDIDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Autor:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750· CPF 108.***.***-50

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Reu:

MARIA CLARA GONDIM FERREIRA· OAB MG 163750· CPF 108.***.***-50

Reu:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1998

Distribuição

10/08/1998

Valor

R$ 1.518,52

Autor

HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELIZA ATHAYDE DE OLIVACPF

RICARDO ANDRADE DA ROCHACPF

LASER CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

HELIOMAR FRANCA DE OLIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Reu:

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA· OAB BA 14678· CPF 905.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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