RICARDO BAPTISTA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.954,40

Autor

KIMBERLEY JARDECINO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO RICARDO BAPTISTA RODRIGUESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN GONCALVES FERNANDES· OAB RJ 216938· CPF 144.***.***-05

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 46.752,23

Autor

NEXT INDUSTRIA DE CABOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

B.M.C COMUNICACAO VISUAL ESTRUTURAS E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA NUNES· OAB PR 31190· CPF 025.***.***-62

Autor:

EMERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB PR 32078· CPF 672.***.***-72

Reu:

RICARDO BAPTISTA· CPF 972.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO (18/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXT INDúSTRIA DE CABOS LTDA - EPP

Reu

B.M.C COMUNICAçãO VISUAL ESTRUTURAS E MONTAGENS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

DOUGLAS MOREIRA NUNES· OAB PR 31190· CPF 025.***.***-62

Autor:

EMERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB PR 32078· CPF 672.***.***-72

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

DOUGLAS MOREIRA NUNES· OAB PR 31190· CPF 025.***.***-62

Reu:

EMERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB PR 32078· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 4.380,00

Autor

INTERPACKING INDL. LTDACNPJ

Reu

CRITEX IND. COM. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRES VERA GARCIA· OAB SP 46663· CPF 031.***.***-34

Reu:

IVANI APARECIDA MIANO FERRO· OAB SP 105158· CPF 027.***.***-50

Reu:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

Reu:

MARCIO APARECIDO PAULON· OAB SP 111578· CPF 115.***.***-17

Reu:

CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 112416· CPF 940.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO· OAB SP 241843· CPF 037.***.***-00

RUTE MARIA FREITAS DE AZEVEDO· OAB SP 214684· CPF 387.***.***-49

ROBERTO ANTONIO AMADOR· OAB SP 163394· CPF 123.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ANITA PEREIRA SILVACPF

Reu

FELICIANO GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA ELISA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS· OAB AL 6949· CPF 033.***.***-70

Outros

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS· OAB AL 6949· CPF 033.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 114.642,42

Autor

SHEILAN ALVES GOMESCPF

MAICLOM NIXON ALVESCPF

GRAZIELAN NIXON ALVESCPF

Reu

GRAZIELAN NIXON ALVESCPF

SHEILAN ALVES GOMESCPF

MAICLOM NIXON ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

EDSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 419417· CPF 077.***.***-66

Autor:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA· OAB SP 434107· CPF 343.***.***-37

Reu:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA· OAB SP 434107· CPF 343.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

EDSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 419417· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICLOM NIXON ALVESCPF

SHEILAN ALVES GOMESCPF

Reu

GRAZIELAN NIXON ALVES

MAICLOM NIXON ALVESCPF

SHEILAN ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA· OAB SP 434107· CPF 343.***.***-37

Autor:

EDSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 419417· CPF 077.***.***-66

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA· OAB SP 434107· CPF 343.***.***-37

Reu:

EDSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 419417· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013656-80.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sheilan Alves Gomes - Maiclom Nixon Alves e outro - Maiclom Nixon Alves - - Grazielan Nixon Alves - Sheilan Alves Gomes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por GRAZIELAN NIXAN ALVES em face da sentença proferida às fls. 711/718. Alega a embargante que a sentença padeceria de erro material, pois teria se pautado em premissa equivocada, p... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FELICIANO GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA ELISA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANITA PEREIRA SILVACPF

AIRTON EMIDIO HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU MAIO· OAB SP 244974· CPF 179.***.***-02

Autor:

RAMON EMIDIO MONTEIRO· OAB SP 86623· CPF 049.***.***-54

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

JULIANE MELISSA GUERRA· OAB SP 395467· CPF 403.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

APOIO SANTISTA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0046692-65.1996.8.26.0562 (apensado ao processo 0045481-08.2007.8.26.0562) (562.01.1996.046692) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Apoio Santista Comercial Ltda - Vistos. Revejo o despacho de fl. 167. A extinção da ação de execução fiscal pelo Tema 1184 de repercussão geral do STF não implica na baixa da CDA. A própria Res. 547/2024/CNJ, em seu artigo 1º, §3º, ressalva expressamente a possibi... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1996

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

APOIO SANTISTA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR RAMOS MARIANOCPF

Reu

BARRIL 2000 PIZZARIA E CHOPERIA LTDA

IMPERIOS BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

NATHALIA APEZZATO DE OLIVEIRA

PAULO ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA CAMPOS· OAB SP 213589· CPF 190.***.***-27

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

VICENTE GUIMARAES BESSA DE MORAES DANTAS· OAB SP 370239· CPF 862.***.***-91

Autor:

KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES· OAB SP 133049· CPF 086.***.***-00

Autor:

BASILIO ZECCHINI FILHO· OAB SP 299439

+ outros advogados do autor

Reu:

WALKIRIA CAMPOS· OAB SP 213589· CPF 190.***.***-27

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

VICENTE GUIMARAES BESSA DE MORAES DANTAS· OAB SP 370239· CPF 862.***.***-91

Reu:

KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES· OAB SP 133049· CPF 086.***.***-00

Reu:

BASILIO ZECCHINI FILHO· OAB SP 299439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007782-06.2021.8.26.0099 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Wladimir Ramos Mariano - Paulo Rogerio Pires de Oliveira Filho - - Nathalia Apezzato de Oliveira - - Imperios Bar e Restaurante Ltda. - - Barril 2000 Pizzaria e Choperia Ltda - Paulo Ricardo Esmeralo Gomes e outro - Vistas dos autos ao réu para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 1... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR RAMOS MARIANOCPF

Reu

BARRIL 2000 PIZZARIA E CHOPERIA LTDA

IMPERIOS BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

NATHALIA APEZZATO DE OLIVEIRA

PAULO ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA CAMPOS· OAB SP 213589· CPF 190.***.***-27

Autor:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Autor:

VICENTE GUIMARAES BESSA DE MORAES DANTAS· OAB SP 370239· CPF 862.***.***-91

Autor:

KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES· OAB SP 133049· CPF 086.***.***-00

Autor:

BASILIO ZECCHINI FILHO· OAB SP 299439

+ outros advogados do autor

Reu:

WALKIRIA CAMPOS· OAB SP 213589· CPF 190.***.***-27

Reu:

RICARDO BAPTISTA· OAB SP 89908· CPF 972.***.***-72

Reu:

VICENTE GUIMARAES BESSA DE MORAES DANTAS· OAB SP 370239· CPF 862.***.***-91

Reu:

KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES· OAB SP 133049· CPF 086.***.***-00

Reu:

BASILIO ZECCHINI FILHO· OAB SP 299439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007782-06.2021.8.26.0099 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Wladimir Ramos Mariano - Paulo Rogerio Pires de Oliveira Filho - - Nathalia Apezzato de Oliveira - - Imperios Bar e Restaurante Ltda. - - Barril 2000 Pizzaria e Choperia Ltda - Paulo Ricardo Esmeralo Gomes e outro - Vistas dos autos ao réu para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 1... (03/06/2026)

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