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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FILIPE JUNIO SILVA ALVES

Outros

IDANETE XAVIER DE LIMA· OAB GO 49361

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PAULO PASSOS SOUZA

Outros

DANIEL DE BRITO QUINAN· OAB GO 39632· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJOCPF

NATALIA VALENTE VIANA SILVACPF

SOLANGE MARIA VALENTE VIANACPF

LUDMILLA VALENTE VIANA SILVACPF

LYA DIAS DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARINE MOTA DE MELO· OAB MA 16252· CPF 044.***.***-74

Autor:

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA· OAB MA 18183· CPF 011.***.***-86

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 24.733,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTACPF

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA· OAB MA 4739· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: RICARDO BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm c... (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES MACHADO em 07/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES MACHADO

CODEMCNPJ

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO PIMENTA DE MAGALHAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0031891-57.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro o pedido de id 103216930, a fim de que conste no mandado no mandado de averbação que a gratuidade da justiça a que faz jus a autora se estende às custas extrajudiciais, ficando a autora isenta de qualquer despesa por ocasião do registro de seu título (sentença) no cartório. Cumpra-s... (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EUGENIA MARIA JOVENTINO DANTASCPF

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

JANAINA BARBOSA DA SILVA

JOCTAN BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARQUES DOS ANJOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RICARDO BARBOSA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LEONIDAS ESTEVAM DA SILVA

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 5.718,32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Provisório (27/11/2025)

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