Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DONIAS SANTOS DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA SILVA MOURA

RICARDO TRINDADE

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 26.950,44

Autor

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Reu

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Advogados

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Reu

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 26.950,44

Autor

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Reu

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços HospitalaresRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEOFILO HEDIO WOJAHN (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Reu:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Reu:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206064/RS (2025/0111666-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: TEOFILO HEDIO WOJAHN ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - RS050479 RECORRIDO: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADOS: JORGE RENATO DOS REIS - RS029075 RICARDO BASTOS - RS055076 VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE - RS121432 KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE - RS126169 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025. (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 799.827,84

Autor

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA COSTACPF

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 086460· CPF 015.***.***-01

Reu:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Outros

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

Reu

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

Reu

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO ABRAO COSTA

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI

Reu:

EDERSON SILVEIRA LANZA

Reu:

RICARDO BASTOS

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

Reu

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI

Autor:

YAGO ABRAO COSTA

Reu:

RICARDO BASTOS

Reu:

EDERSON SILVEIRA LANZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE DA COSTACPF

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

Reu

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO ABRAO COSTA

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI

Reu:

EDERSON SILVEIRA LANZA

Reu:

RICARDO BASTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

CLAUDIO HENRIQUE DA COSTACPF

Reu

ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELICNPJ

CLAUDIO HENRIQUE DA COSTACPF

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON SILVEIRA LANZA

Autor:

RICARDO BASTOS

Autor:

YAGO ABRAO COSTA

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI

Reu:

YAGO ABRAO COSTA

Reu:

JENNER SILVERIO JACULI

Reu:

EDERSON SILVEIRA LANZA

Reu:

RICARDO BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPP

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA

Advogados

Autor:

EDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 86460· CPF 015.***.***-01

Autor:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Autor:

ÉDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 086460· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 86460· CPF 015.***.***-01

Reu:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Reu:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Reu:

ÉDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 086460· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5012522-70.2020.8.13.0701 Vistos etc. A princípio, defiro a prova pericial requerida pela parte ré, e, assim, dou vista às partes para apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias em comum. Após isto, nomearei o perito, pois, no caso em apreço, considero a prévia análise dos quesitos apresentados pelas partes de suma importânci... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLP TABACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ALVITES PINA MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 55076· CPF 917.***.***-87

Autor:

ÉDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 86460· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.323,21

Autor

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCNPJ

Reu

ALTAIR ROSA ALVES DE OLIVEIRACPF

ALINE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA· OAB RS 076225· CPF 014.***.***-96

Autor:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Autor:

VICTORIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51947688820248217000/TJRS (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GENTIL DIDONECPF

Reu

BRASTEEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ANDREATTA POLETTO· OAB RS 102607· CPF 000.***.***-85

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.451,13

Autor

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCNPJ

Reu

ANA HELENA CORREA RAMOSCPF

GIANE CORREA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Autor:

EDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 086460· CPF 015.***.***-01

Autor:

VICTORIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VANIR RAMOS DE AZEVEDO· OAB RS 100512· CPF 941.***.***-49

Reu:

VOLNEI TEODOSIO FRANCISCO· OAB RS 068951· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 229 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HEINRICHCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL TERRA MADRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO JURUENA GRAWUNDER· OAB RS 086466· CPF 019.***.***-03

Reu:

FERNANDO LUÍS PRITSCH· OAB RS 073629· CPF 003.***.***-89

Reu:

WILLIAN REHBEIN KAERCHER· OAB RS 124460· CPF 036.***.***-44

Reu:

KEVYN LAUFER HARTMANN· OAB RS 124574· CPF 040.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR· OAB RS 086186· CPF 932.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL TERRA MADRECNPJ

Reu

PAULO HEINRICHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1DF1 (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 13.541,89

Autor

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCNPJ

Reu

RODRIGO KOHL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Autor:

VICTORIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

IAGO LOUREIRO GALINSKI· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 129 (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal