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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 26.378,00

Autor

WINNIE OTA VARGASCPF

RICARDO CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SALES JUNQUEIRA FRANCO· OAB RJ 186513· CPF 054.***.***-22

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 27.729,22

Autor

MANOEL GONCALVES ANTUNESCPF

WALTER GONCALVES ANTUNESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 27.729,22

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES ANTUNESCPF

WALTER GONCALVES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 27.729,22

Autor

JURANDIR DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-ELETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59. (02/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 27.729,22

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-ELETROBRAS

Reu

JURANDIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 18.900,00

Autor

JACINTA SCHIMILOSKI DALPRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCIEL NOVAES DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de despacho (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCIEL NOVAES DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 12.183,54

Autor

LUCRECIA ALVES CLEMENTINO DAKUZAKUCPF

Reu

ADAILTON VIANA DE FIGUEIREDOCPF

JOSE ANTONIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES· OAB RO 6660· CPF 886.***.***-04

Reu:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO em 18/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.228,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 15.228,20

Autor

ENEDITE PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.747,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.747,45

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 17.075,80

Último movimento: Decorrido prazo de VANILSON MAI SEVERIANO em 28/03/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 17.075,80

Autor

VANILSON MAI SEVERIANOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 27.729,22

Autor

DORCIVAL GAVIOLICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DORCIVAL GAVIOLI em 03/03/2021 23:59:59. (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 27.729,22

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DORCIVAL GAVIOLICPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

JOAO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO· OAB RO 9602· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2020)

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