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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACEMA DOS SANTOS SCHIEFLERCPF

RICARDO CARVALHO

RODRIGO CARVALHO

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS DE ALCANTARA TOURINHO· OAB BA 38971· CPF 024.***.***-60

Reu:

DIEGO SANTOS DE ALCANTARA TOURINHO· OAB BA 38971· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO CARVALHO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Mero expediente (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENISE LANGE HEIDRICHCPF

Reu

LIVIA SERENCOVICH CARVALHOCPF

RICARDO CARVALHO

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA GARCIA· OAB SC 037589· CPF 068.***.***-07

Autor:

JANAINA HELENA DA SILVA· OAB SC 066728

Reu:

DEBORA SOUZA GARCIA· OAB SC 037589· CPF 068.***.***-07

Reu:

JANAINA HELENA DA SILVA· OAB SC 066728

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA LUISA TECLA FURTADO

GIORGIO DOMENICHINI

GERALDO PAULO OLIVEIRA

VALERIA CRISTINA DA SILVACPF

MARGARETH APARECIDA FERREIRA

+ 25 outros

Advogados

Reu:

PAULO DE SOUZA FILHO· OAB SP 307425· CPF 263.***.***-35

Reu:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI· OAB SP 154499· CPF 255.***.***-24

Reu:

JOSE ANTONIO GALVES· OAB SP 28337· CPF 107.***.***-00

Reu:

DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB SP 299600· CPF 366.***.***-10

Reu:

LUCIANO CARLOS TOMEI· OAB SP 186075· CPF 129.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 34.550,43

Autor

ROSENILDA BARBOSA SOARES DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 34.550,43

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROSENILDA BARBOSA SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

CAROLINA RIBEIRO ALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 43.428,90

Autor

ROSENILDA BARBOSA SOARES DA COSTACPF

Reu

PROBASP PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 14.314,44

Autor

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Outros

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053385-30.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 04/08/2023 Data final:10/08/2023 Hora inicial: 08:00:00 Hora final: 23:59:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 14.314,44

Autor

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· CPF 095.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 14.314,44

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 45.742,60

Autor

HILDA FERREIRA VIANACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035472-98.2023.8.03.0001. AUTOR: HILDA FERREIRA VIANA REU: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM... (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 45.742,60

Autor

HILDA FERREIRA VIANACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 28.513,23

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA DA SILVA PARANHOS em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 28.513,23

Autor

MARINALVA MOREIRA DA SILVA PARANHOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Autor:

CAROLINA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 241659· CPF 174.***.***-14

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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