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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

294 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 390.000,00

Autor

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Reu

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Reu:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAILANE SANTANA ARAUJOCPF

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

MAILANE SANTANA ARAUJO· OAB BA 48257· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 40.686,65

Autor

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

Reu

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41254· CPF 039.***.***-40

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 42985· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 40.686,65

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RICARDO CASTRO DIAS FILHOCPF

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 42985· CPF 083.***.***-25

Reu:

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 54.798,67

Autor

BANCO BMG SA

Reu

MERCIA KEILA RAMOS RABELOCPF

M & A INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ANDREA MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

HERBETH DOS SANTOS FONSECA· OAB MA 018614· CPF 012.***.***-50

Reu:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· CPF 056.***.***-82

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 010341· CPF 020.***.***-58

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 009144· CPF 670.***.***-68

Outros

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 013021

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M & A INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 54.798,67

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

M & A INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MERCIA KEILA RAMOS RABELOCPF

ANDREA MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HERBETH DOS SANTOS FONSECA· OAB MA 018614· CPF 012.***.***-50

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 010341· CPF 020.***.***-58

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 009144· CPF 670.***.***-68

Reu:

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 6.711,98

Autor

ABDORAL PEREIRA DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 04/02/2022 23:59. (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 2.219,14

Autor

CONDOMINIO VITECNPJ

Reu

NECY DE LUNA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 22.043,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 22.043,06

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO VITECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 325.614,45

Autor

FLAVIO MENDES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MENDES FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847322-68.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLAVIO MENDES FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 15 de julho de 2026. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 112.242,80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 112.242,80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA TEREZA MACIEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAMARA NUNES DA SILVA SOARES· OAB MA 14464· CPF 040.***.***-01

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMES MOTA LIMA FILHOCPF

Reu

MARIA FRANCISCA TEREZA MACIEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAMARA NUNES DA SILVA SOARES· OAB MA 14464· CPF 040.***.***-01

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAMARA NUNES DA SILVA SOARES· OAB MA 14464· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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