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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 5.269,12

Autor

ADRIANA DOS SANTOS SENACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· CPF 719.***.***-53

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.981,07

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS SENACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ANDRADE DA SILVA

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800813-79.2017.8.10.0022. EXEQUENTE: RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217 Parte: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para conhecimento da DECISÃO ID 174718864, a seguir transcrita: "Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte ré sob o fundamento de excesso de exe... (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ANDRADE DA SILVA

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SANTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

BRUNO SANTOS MENDESCPF

ALEXIA LETICIA ARAUJO SOUSACPF

Reu

BRUNO SANTOS MENDESCPF

ALEXIA LETICIA ARAUJO SOUSACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Autor:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TANIA LEDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 14538· CPF 012.***.***-67

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 8.489,97

Autor

ERIKA SILVA BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ELOI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE JOAO LISBOA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 8.882,59

Autor

MARIA DA SAUDE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 8.882,59

Autor

MARIA DA SAUDE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDUARDO BARROS CHAVESCPF

EDUARDO BARROS CHAVES

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

KELLYO RODRIGUES SOARES· OAB MA 17813· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 12.080,03

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PINHO DA COSTA em 15/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 12.080,03

Autor

ANTONIO VIEIRA MARINHOCPF

ALESSANDRA CORREA COSTACPF

Reu

PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

FERNANDO PINHO DA COSTA· OAB GO 32326· CPF 008.***.***-43

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ANGULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13217· CPF 029.***.***-60

Reu:

IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS· OAB MA 20626· CPF 291.***.***-06

Reu:

GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS· OAB MA 11140· CPF 008.***.***-06

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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