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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 9.805,07

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SLUMP ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADECPF

LINA MARCIA ARRAIS MELO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACÊDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 8.156,16

Autor

CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTELCNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADECPF

Outros

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 10.909,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADECPF

SLUMP ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Reu

RICARDO SERGIO ANDRADE DE MELO

Advogados

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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