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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.631,00

Autor

RICARDO ANDRADE DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192224575 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 11.631,00

Autor

RICARDO ANDRADE DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 28.404,92

Autor

RICARDO ANDRADE DE QUEIROZCPF

Reu

KONECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS· OAB CE 21201· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 192584793 (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ANDERSON SANTOS ALMEIDACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· OAB BA 63109· CPF 052.***.***-88

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 2.550,70

Autor

NADIA ALVES REIS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALENE DE MATOS SANTOS· OAB BA 58246· CPF 833.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· OAB BA 63109· CPF 052.***.***-88

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ em 28/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA GILDA DOS SANTOSCPF

EVANDRO DA CONCEICAO DE JESUS JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 47039· CPF 531.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· OAB BA 63109· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59. (15/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 2.268,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.268,90

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Autor:

LIVIA SANTOS SILVA· CPF 013.***.***-60

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· CPF 057.***.***-85

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA· CPF 988.***.***-20

Reu:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· OAB BA 63109· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA SANTOS LEITE ALVES - BA56884, LIVIA SANTOS SILVA - BA37610, RODRIGO LAUANDE PIMENTEL - BA40912 EXECUTADO: LEANDRO MATOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ - BA63109 DECISÃO 1 - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0018147-39.2019.4.01... (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· OAB BA 63109· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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