Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 7.934,70

Autor

RICARDO DE MATOS FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO SILVA· OAB BA 62575· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.076,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 879,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

RICARDO FREITAS MATOS

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.037,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

VITOR EDUARDO MENDESCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.068,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Juntada de documentos diversos (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal