Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SPINOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

BRUNO PEDALINO· OAB PR 9392· CPF 199.***.***-68

Reu:

BRUNO PEDALINO· OAB PR 9392· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SPINOSA

Reu

SHIROKO NUMATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GROSS· OAB PR 41552· CPF 036.***.***-00

Autor:

RENATA POLICHUK· OAB PR 40483· CPF 003.***.***-09

Autor:

RODRIGO SILVEIRA QUEIROZ· OAB PR 41580· CPF 007.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Autor:

FERNANDA CAROLINA ADAM AIDAR· OAB PR 30423· CPF 024.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GROSS· OAB PR 41552· CPF 036.***.***-00

Reu:

RENATA POLICHUK· OAB PR 40483· CPF 003.***.***-09

Reu:

RODRIGO SILVEIRA QUEIROZ· OAB PR 41580· CPF 007.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA ADAM AIDAR· OAB PR 30423· CPF 024.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SPINOSA

Reu

SHIROKO NUMATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GROSS· OAB PR 41552· CPF 036.***.***-00

Autor:

RENATA POLICHUK· OAB PR 40483· CPF 003.***.***-09

Autor:

RODRIGO SILVEIRA QUEIROZ· OAB PR 41580· CPF 007.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Autor:

FERNANDA CAROLINA ADAM AIDAR· OAB PR 30423· CPF 024.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GROSS· OAB PR 41552· CPF 036.***.***-00

Reu:

RENATA POLICHUK· OAB PR 40483· CPF 003.***.***-09

Reu:

RODRIGO SILVEIRA QUEIROZ· OAB PR 41580· CPF 007.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO VAZ· OAB PR 58943· CPF 063.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA ADAM AIDAR· OAB PR 30423· CPF 024.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO BATISTA PEREIRACPF

JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELICPF

MICHELÂNGELO DE MELO CORREACPF

RICARDO GERALDO DIASCPF

SERGIO LUIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO BATISTA PEREIRA

JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELICPF

MICHELÂNGELO DE MELO CORREACPF

RICARDO GERALDO DIAS

SÉRGIO LUIZ

Advogados

Autor:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA· OAB MG 132003· CPF 062.***.***-57

Autor:

SERAFIM COUTO SPINDOLA· OAB MG 40791· CPF 301.***.***-20

Autor:

RICARDO OLIVEIRA ZANELLA· OAB MG 92615· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA· OAB MG 132003· CPF 062.***.***-57

Reu:

SERAFIM COUTO SPINDOLA· OAB MG 40791· CPF 301.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA ZANELLA· OAB MG 92615· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes de ResponsabilidadeCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO BATISTA PEREIRA

JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELICPF

MICHELÂNGELO DE MELO CORREACPF

RICARDO GERALDO DIAS

SÉRGIO LUIZ

Advogados

Autor:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA· OAB MG 132003· CPF 062.***.***-57

Autor:

SERAFIM COUTO SPINDOLA· OAB MG 40791· CPF 301.***.***-20

Autor:

RICARDO OLIVEIRA ZANELLA· OAB MG 92615· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA· OAB MG 132003· CPF 062.***.***-57

Reu:

SERAFIM COUTO SPINDOLA· OAB MG 40791· CPF 301.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA ZANELLA· OAB MG 92615· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

09/07/2001

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDISON DESIDERIO MARCIANO

ILIZEU PAULA ROCHA

JOSE LUIZ NARDOTO

PEDRO CESAR MARTINSCPF

WALTER NUNES DUARTE

+ 5 outros

Reu

RICARDO GERALDO DIASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722

Autor:

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655

Reu:

RICARDO CADETE SPINOLA

Reu:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

09/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DIAS

Reu

ANTONIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA

CELIO MOREIRA DA COSTA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

FAUSTO SEVERINO DE CASTROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIRLEY GARCIA CARDOSO· OAB MG 51842· CPF 136.***.***-91

Autor:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Autor:

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655· CPF 084.***.***-61

Autor:

LEONARDO MORETO MIRANDA· OAB MG 100873· CPF 050.***.***-76

Autor:

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEY GARCIA CARDOSO· OAB MG 51842· CPF 136.***.***-91

Reu:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Reu:

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655· CPF 084.***.***-61

Reu:

LEONARDO MORETO MIRANDA· OAB MG 100873· CPF 050.***.***-76

Reu:

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

07/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DIAS

Reu

ANTONIO BATISTA PEREIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA

CELIO MOREIRA DA COSTA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

FAUSTO SEVERINO DE CASTROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIRLEY GARCIA CARDOSO· OAB MG 51842· CPF 136.***.***-91

Autor:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Autor:

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655· CPF 084.***.***-61

Autor:

LEONARDO MORETO MIRANDA· OAB MG 100873· CPF 050.***.***-76

Autor:

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SIRLEY GARCIA CARDOSO· OAB MG 51842· CPF 136.***.***-91

Reu:

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

Reu:

RAFAEL VILELA ANDRADE· OAB MG 142655· CPF 084.***.***-61

Reu:

LEONARDO MORETO MIRANDA· OAB MG 100873· CPF 050.***.***-76

Reu:

MATEUS ALVES MOREIRA VALVERDE· OAB MG 130722· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 3.192,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Reu:

EVYLLIN DE PAULA ROCHA· CPF 130.***.***-76

Outros

RICARDO CADETE SPINOLA· OAB MG 78336

GEORGE HELENO SALES· OAB MG 89178

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 3.192,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal