RICARDO ESTEVES MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO RICARDO GIANNINI ESTEVESCPF

JOSE EDUARDO GIANNINI ESTEVESCPF

ANIR GIANNINI DA COSTACPF

Reu

RICARDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA FERNANDES SANTOS· OAB RJ 217298· CPF 157.***.***-42

Autor:

CRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ· OAB RJ 188184· CPF 130.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.090.989,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000487-63.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: RICARDO ALBANO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ALVES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO BEZERRA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO REGO BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO GIL DOMINGUES (EXEQUENTE... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.090.989,32

Autor

RICARDO ALBANO PACHECOCPF

RICARDO ALVES MONTEIROCPF

RICARDO BEZERRA COELHOCPF

RICARDO DE AMORIM GARCIACPF

RICARDO DO ESPIRITO SANTO NADAESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.090.989,32

Autor

RICARDO ALBANO PACHECOCPF

RICARDO ALVES MONTEIROCPF

RICARDO BEZERRA COELHOCPF

RICARDO DO REGO BARROSCPF

RICARDO GIL DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000487632021402510120250716164159 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

OZIMAEL AMORAS DE ARAUJOCPF

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA· OAB AP 3176· CPF 264.***.***-87

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRACPF

Reu

REGINA ESTEVES MONTEIROCPF

SOTER OLIVEIRA SARQUIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOTER OLIVEIRA SARQUIS

Advogados

Autor:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA· OAB AP 3176· CPF 264.***.***-87

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA· OAB AP 3176· CPF 264.***.***-87

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 25.430,02

Autor

CINTIA DE MOURA DA COSTACPF

Reu

SELLMO MIRANDA SARQUISCNPJ

Advogados

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SELLMO MIRANDA SARQUIS 01626489289 em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 25.430,02

Autor

CINTIA DE MOURA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SELLMO MIRANDA SARQUISCNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAARA DE SOUSA ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO SALES CARDOSOCPF

RAIMUNDA MORAIS DE OLIVEIRACPF

ALBENECI VENTURA DA SILVACPF

MARIA GORETE BONINECPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SALES CARDOSO

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 38.054,86

Autor

JOB JOSE DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 103.499,50

Autor

SILVIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

MOACIR SOARES DE AZEVEDO· OAB PA 5951· CPF 167.***.***-04

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

MOACIR SOARES DE AZEVEDO· OAB PA 5951· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE SANTOS DA ROCHACPF

ELAINE MARIA KIRSTCPF

GERCINA COSTA GOMES

IVANETE COSTA DA SILVA

MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE SANTOS DA ROCHACPF

ELAINE MARIA KIRSTCPF

GERCINA COSTA GOMES

IVANETE COSTA DA SILVA

MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: IVANETE COSTA DA SILVA, GERCINA COSTA GOMES, ZENILDE DE LIMA ROSARIO, ZILDA MARTINS DE SOUZA, CLARICE SANTOS DA ROCHA, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA, MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELAINE MARIA KIRST, MARIA LINDANIL MORAIS SANTOS, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA JOAQUIM, MARIA EDILENE ARAUJO DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de... (24/04/2026)

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