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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAQUIEL FALCAO DA SILVA

Reu

DEIVYDIANE MARIA FREIRES DA SILVACPF

FRANCISCO CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 28289· CPF 017.***.***-62

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 7.079,81

Autor

MARCOMED-COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

MARCOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 28289· CPF 017.***.***-62

Autor:

JOSE LEITE MARTINS NETO· OAB CE 7865· CPF 241.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198051907 (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA SERVICO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

JOSE GERARDO ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA· OAB CE 21075· CPF 427.***.***-00

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Autor:

ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA· OAB CE 3340

Autor:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 282890· CPF 017.***.***-62

Reu:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA· OAB CE 21075· CPF 427.***.***-00

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Reu:

ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA· OAB CE 3340

Reu:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 282890· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALMEIDA SERVICO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA APELADO: Jose Gerardo Araujo Junior Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superior... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA SERVICO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

JOSE GERARDO ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA· OAB CE 21075· CPF 427.***.***-00

Autor:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Autor:

ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA· OAB CE 3340

Autor:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 282890· CPF 017.***.***-62

Reu:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA· OAB CE 21075· CPF 427.***.***-00

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Reu:

ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA· OAB CE 3340

Reu:

RICARDO FEITOSA MENESES· OAB CE 282890· CPF 017.***.***-62

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (11/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES SILVACPF

Reu

CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINI LOPES· OAB MG 58634

Reu:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 02/10/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BRITO FONCECACPF

RONATA SILVA DIASCPF

ALAN FLAVIO DE JESUS PEREIRACPF

DHONATA PEREIRA DA SILVACPF

WERLES MEDINA DE ANDRADE

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

HANNANY MEDINA OLIVEIRA· OAB BA 77681· CPF 084.***.***-60

Reu:

ABRAAO ROCHA CHAVES· OAB BA 37188· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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