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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINEI DOS SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DA CRUZ em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS

Outros

KARINE LOPES FRANCO· OAB MG 152300· CPF 072.***.***-81

RAYSSA FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO· OAB MG 210112

ROMULO BADET SOUZA· OAB MG 115979· CPF 055.***.***-98

SARAH LIVIA TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 207438

RICHARD PIRES SIMOES DA ROCHA· OAB MG 102778· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

MARISTELA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 159.396,71

Autor

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

RICARDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MELINA BRECKENFELD RECK· OAB PR 33039· CPF 022.***.***-18

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELINA BRECKENFELD RECK· OAB PR 33039· CPF 022.***.***-18

Autor:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Autor:

GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO· OAB RJ 56507535

Reu:

MELINA BRECKENFELD RECK· OAB PR 33039· CPF 022.***.***-18

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO· OAB RJ 56507535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 585) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 29557024) em recurso especial interposto contra a decisão (Id. 29023168) que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modific... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO MARIA DOS SANTOS

SILDAIRE GREGORIO DA SILVACPF

MARCELO GALDINO GALVAOCPF

SILDAIRE GREGORIO DA SILVA

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

GLICIA GALDINO PACHECO· OAB RN 13203· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA DI NAPOLICPF

PASQUALE DI NAPOLICPF

Reu

ESPOLIO DE EDELTO DE FREITASCPF

CINIRA AMAROCPF

CAMILA VELOSO DE FREITASCPF

SANDRA GORETTI VELOSO DE FREITASCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PASSIANI· OAB SP 237206· CPF 175.***.***-62

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR· OAB SP 54044· CPF 764.***.***-15

Reu:

TELMA BOLOGNA· OAB SP 89307· CPF 118.***.***-37

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 51.147,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 51.147,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025 (25/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 51.147,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB BA 79812

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB BA 79812

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

FABIANA DE CASSIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

RICARDO FERNANDES DOS SANTOS PARREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NASCIMENTO FRAGA· OAB RJ 152704· CPF 102.***.***-37

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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