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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 8.832,29

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

RICARDO FLORES DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 16.467,54

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA ARGEMONCPF

Reu

RICARDO FLORES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Reu

RICARDO FLORES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BACCHI MURAVSKI· OAB MT 31774

Autor:

TAIAN MURIEL WENDLING· OAB MT 33243

Reu:

ANA PAULA BACCHI MURAVSKI· OAB MT 31774

Reu:

TAIAN MURIEL WENDLING· OAB MT 33243

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS à expedição de matéria para imprensa com a finalidade de intimar o POLO PASSIVO, por seus advogados, para se manifestar sobre o Laudo Pericial retro, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 477, §1º, NCPC. (01/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 122.584,05

Autor

SONIA MARIA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 122.584,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONIA MARIA VIEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 71.858,62

Autor

GABRIEL EBERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 71.858,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIEL EBERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02 (16/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS MACHADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS MACHADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA

Reu

RAQUEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 45194

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079173-15.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO FLORES (OAB RS045194) SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA

Reu

RAQUEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 45194

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NEUSA MARIA CORREA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NEUSA MARIA CORREA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HELMA ROSA RIPPELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HELMA ROSA RIPPELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JESUS VALDIR DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JESUS VALDIR DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Reu:

RICARDO FLORES· OAB RS 045194· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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