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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 14.635,00

Autor

MARIA HELENA FERREIRA BRAGACPF

Reu

JOSE RICARDO DO ROSARIOCPF

KAIQUE FERNANDO BATISTA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 14.635,00

Autor

MARIA HELENA FERREIRA BRAGACPF

Reu

JOSE RICARDO DO ROSARIOCPF

KAIQUE FERNANDO BATISTA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 179.074,79

Autor

JOSE RIBAMAR GOMES MARTINSCPF

JOSE RICARDO BRITO DO ROSARIOCPF

JOSE MARIA CORREACPF

JOSE ROBERTO SOEIKO DA COSTACPF

JOSE ROBERTO DIASCPF

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 179.074,79

Autor

JOSE MARIA CORREACPF

JOSE RIBAMAR GOMES MARTINSCPF

JOSE RICARDO BRITO DO ROSARIOCPF

JOSE ROBERTO DIASCPF

JOSE ROBERTO SOEIKO DA COSTACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILSON CRUZ DA SILVACPF

LUZIA DO SOCORRO PALHETA DOS SANTOS ARAUJOCPF

MATIAS DA SILVA COSTA

MARIA DAS GRACAS TAVARES FERNANDESCPF

RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

TIAGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB PA 20396· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

VICTOR ROSA PEREIRACPF

IVANEI CARDOSO DOS SANTOSCPF

EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

VICTOR ROSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

VICTOR ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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