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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSIA NAZARET CAMARA RAMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOSCNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· CPF 139.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 5.200,00

Autor

ANISIO NUNES DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 263.222,67

Autor

MARIA CRISTINA SANTANA DE NARDOCPF

ANTONIO DE NARDOCPF

Reu

DIVINO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE GRANICH· OAB BA 29982· CPF 016.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LINDELICE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NAILTON NASCIMENTO SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CLOVIS ROSA DURAESCPF

Reu

ROSANIA RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

FABIA OLIVEIRA SALDANHA· OAB BA 67157· CPF 017.***.***-47

Reu:

AMON LUIS SANT ANA REGO DANTAS· OAB BA 55126· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ROSA DURAESCPF

RICARDO MARTINS LEITE

Reu

AMON LUIS SANTANA REGO DANTAS

ROSANIA RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

AMON LUIS SANT ANA REGO DANTAS· OAB BA 55126· CPF 047.***.***-38

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Autor:

FABIA OLIVEIRA SALDANHA· OAB BA 67157· CPF 017.***.***-47

Reu:

AMON LUIS SANT ANA REGO DANTAS· OAB BA 55126· CPF 047.***.***-38

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

FABIA OLIVEIRA SALDANHA· OAB BA 67157· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA MENDES DA CUNHA ALCANTARACPF

Reu

AUTO OMEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 22/10/2024 23:59. (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ALBERTO DURAESCPF

EVA ROSA PEDROSA

CLARICE ALVES DA SILVA

Reu

EVA ROSA PEDROSACPF

CLERICE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO em 12/02/2025 23:59. (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 7.545,92

Autor

BARBARA PINHEIRO DE CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Reu

ARIVALDO FERREIRA PORTELACPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARIVALDO FERREIRA PORTELA em 02/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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